Aviso legal

1. Dados de identificação do titular

Titular

Valiron Project SL

NIF (CIF)

B02797900

Sede social

Calle Bari, 31 – Oficina, Zaragoza, Espanha

Correio eletrónico

[email protected]

Data de constituição

13 de novembro de 2020

Dados de registo

Inscrita no Registo Comercial de Saragoça (Registro Mercantil de Zaragoza), [Tomo pendiente], [Folio pendiente], [Hoja pendiente].

Autorização de transporte

Autorização de transporte público de mercadorias n.º [Número de autorización pendiente], emitida pelo organismo competente em matéria de transportes do Governo de Aragão.

Website

valiron-project.com

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do website valiron-project.com («o website»), cuja finalidade é informar sobre a empresa e os seus serviços de transporte de mercadorias e facilitar o contacto com a mesma.

O acesso ao website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação deste aviso legal. Se não concordar com o seu conteúdo, solicitamos que não utilize o website.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do website e dos seus conteúdos, de acordo com a legislação aplicável, a boa-fé e a ordem pública. Em particular, compromete-se a não:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou que possam lesar direitos ou interesses de terceiros.
• Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de causar danos.
• Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas do titular ou de terceiros.
• Fornecer dados falsos através do formulário de contacto ou fazer-se passar por outra pessoa.

A informação publicada tem caráter informativo e não constitui uma oferta vinculativa. As condições de cada serviço serão definidas no orçamento ou contrato correspondente.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do website — textos, design gráfico, código-fonte, logótipos e marcas — são propriedade da Valiron Project SL ou utilizados com a devida autorização, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

Algumas fotografias e vídeos provêm de bancos de imagens de utilização livre (Burst by Shopify e Mixkit) e são utilizados de acordo com as respetivas licenças. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos sem autorização expressa do titular, salvo para uso pessoal e privado.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

A Valiron Project SL procura que a informação do website seja exata e atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do website. O titular não será responsável por danos resultantes de interrupções técnicas, vírus informáticos ou utilização indevida do website pelos utilizadores.

O titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou eliminar, sem aviso prévio, os conteúdos e a configuração do website.

6. Ligações

O website pode incluir ligações para páginas de terceiros (por exemplo, serviços de mapas). A Valiron Project SL não controla esses sites nem se responsabiliza pelos seus conteúdos ou políticas de privacidade. A inclusão de uma ligação não implica qualquer relação, recomendação ou aval.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de privacidade. A informação sobre a utilização de cookies e tecnologias semelhantes está disponível na Política de cookies.

8. Legislação aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais de Saragoça, salvo quando a legislação aplicável estabeleça outro foro imperativo, como no caso dos consumidores, que poderão recorrer aos tribunais do seu domicílio.